Controle de exportação, comércio e alfândega

Fundamental para um fluxo efetivo e eficaz de produtos

Todas as transações, independentemente de cruzarem fronteiras ou serem transferidas dentro do mesmo país, poderão estar sujeitas a regulamentos de controle de exportação, comércio e alfândega nacionais e internacionais.

A Roche está comprometida a cumprir todos os regulamentos de controle de exportação, comércio e alfândega, levando em conta possíveis conflitos de regulamentos entre os países em que operamos. Não fazer isso pode levar a responsabilidade civil e criminal e perda do benefício de exportação.

Comércio e aduana
A Roche opera no mundo inteiro e processa importações, exportações e o transporte de uma variedade de produtos. Uma vez que as mercadorias devem passar em tempo hábil pelo desembaraço alfandegário, todas as remessas de mercadorias devem ser preparadas por um departamento de logística seguindo orientação especializada para garantir o cumprimento de regulamentos nacionais e internacionais.

As leis aduaneiras são aplicáveis independentemente da quantidade, do tipo de material ou do meio de transporte. Além de inspecionar o cumprimento das leis alfandegárias, as autoridades aduaneiras realizam outras tarefas na fronteira para as autoridades locais encarregadas, por exemplo, regulamentos de propriedade intelectual, fiscais, regulatórios, medicinais, agrícolas e veterinários. Isso também se aplica a mercadorias fornecidas gratuitamente.

Controle de exportação
Todos os empregados da Roche envolvidos em atividades de comércio exterior devem recusar participar de qualquer transação reconhecida como não permitida pelos regulamentos de controle de exportação nacionais ou internacionais ou pela diretiva interna conhecida como o Controle de Exportação Padrão da Roche.

Antes de interagir com novos parceiros de negócios, os empregados devem garantir que eles não estejam incluídos em nenhuma lista nacional ou internacional de sanções. Antes de realizar uma exportação de commodities, software ou tecnologia comerciais ou não comerciais, seja na forma física ou eletrônica, dentro ou fora da Roche, os empregados devem garantir que o item não seja controlado e não exija uma licença de exportação/reexportação das autoridades. Algumas regiões-destino estão sujeitas a controles abrangente de comércio exterior, também conhecidos como embargos ou sanções, e exigem controle adicional antes que o processo avance.

Todos nós devemos:
  • Comunicar em tempo hábil informações verdadeiras e completas.
  • Verificar a conformidade com os regulamentos nacionais e internacionais de controle de exportação, comércio e aduana ao desenvolver e adaptar processos.
  • Contatar o departamento especializado em tempo hábil.
Perguntas e respostas

Estou preparando os documentos de uma remessa internacional. Do que preciso estar ciente?

Os empregados que solicitam a remessa de mercadorias são responsáveis por fornecer informações completas e verdadeiras para o processamento de exportação ou importação. Saiba que há restrições e proibições sobre determinados tipos de remessas para determinados locais. Entre em contato com o responsável pelo controle de exportação local para obter mais detalhes.

Quero exportar alguns equipamentos de TI dos EUA para um colega da Roche no exterior. Realmente preciso verificar os regulamentos de aduana, comércio e exportação, considerando que o item ficará dentro da Roche?

Sim. Você deve buscar orientação do departamento de logística local e do responsável pelo controle de exportação local antes de enviar qualquer remessa.

Caso eu note uma possível violação, quais são minhas obrigações?

Em caso de dúvidas ou para abordar possíveis violações, entre em contato com o departamento especializado relacionado em tempo hábil.

Mais informações e orientações:

Mais informações e orientação podem ser encontradas na Internet e na Intranet da Roche. Para informações específicas, consulte a Política de Controle de Exportação Padrão da Roche.