Impostos

Nós nos esforçamos para continuar sendo uma contribuinte justa ­e respeitada nos países em que operamos

A Roche opera no mundo inteiro e tem a obrigação de cumprir as exigências tributárias de cada país em que opera. Isso inclui todos os tributos, principalmente, os que incidem sobre a renda e sobre o valor agregado. Ao cumprir essas leis, o Grupo também considera o espírito com que elas foram concebidas.

A Roche é uma contribuinte justa e respeitada. Reconhecemos que a tributação é essencial para o funcionamento da sociedade e que a legislação faz parte da soberania nacional. No último século, a comunidade internacional encontrou um denominador comum em determinados princípios de tributação para facilitar a cooperação internacional nos negócios, especialmente para evitar a dupla tributação injusta. Além disso, foi reconhecido que um dos princípios básicos do gerenciamento tributário sustentável é que os impostos devem ser pagos no local em que é gerado o valor econômico. As estruturas e as transações da Roche, documentadas nos processos de negócio do Grupo, são baseadas em substância econômica e no princípio de que os impostos devem ser pagos no local em que o valor econômico é gerado. As estruturas da Roche estão alinhadas ao objetivo comercial e não são definidas com intenção de evitar os impostos. A Roche não se envolve em acordos artificiais que incluam paraísos fiscais ou jurisdições opacas.

A renda tributável de uma empresa do grupo depende substancialmente dos preços de transferência de mercadorias e serviços comprados de/vendidos para outras empresas do grupo. As autoridades tributárias podem alegar uma renda tributável maior exigindo menores preços de transferência sobre compras e/ou maiores preços de transferência sobre vendas o que pode resultar, como consequência, numa maior renda tributável a uma das partes envolvidas na transação. Neste caso, se a autoridade tributária do outro país envolvido na transação não ajustar a renda de acordo, os ajustes feitos no primeiro país acarretarão em dupla tributação para a Roche.

Em casos particulares, a Roche e a respectiva autoridade tributária podem discordar quanto à aplicação correta da lei tributária local. Em alguns casos, pode haver inconsistências entre autoridades tributárias de diferentes países ou mesmo entre as autoridades nacionais dentro do mesmo país como, por exemplo, entre as leis tributárias e aduaneiras nem sempre consistentes e alinhadas. No caso de disputas, a Roche contribui num espírito positivo para encontrar soluções equilibradas conforme as leis aplicáveis.

Todos nós devemos:
  • Cumprir as leis tributárias nos países em que operamos.
  • Aplicar precificação de transferência de acordo com as Diretrizes de precificação de transferência para empresas multinacionais e administrações tributárias da OCDE.
  • Contribuir de modo ativo e positivo com soluções no caso de conflitos com autoridades tributárias locais ou entre autoridades nacionais.
Perguntas e respostas

Como a Roche determina os preços de transferência entre empresas do grupo?

Para evitar ou, pelo menos, reduzir a probabilidade de dupla tributação, as empresas da Roche aplicam as “Diretrizes de precificação de transferência para empresas multinacionais e administrações tributárias da OCDE” para transações internacionais de bens e serviços. Isso inclui a aplicação do método de precificação de transferência correto com base na análise das funções realizadas, dos riscos assumidos e dos ativos utilizados, bem como da documentação adequada.

Se eu ficar em dúvida se os termos e condições reais ou previstos em um contrato entre empresas cumpram os padrões com isenção de interesses conforme as diretrizes de precificação de transferência da OCDE ou a lei local, o que devo fazer?

Envolva a pessoa de contato no departamento de impostos do grupo para discutir a questão em detalhes.

O que eu deverei fazer se as autoridades tributárias questionarem preços de transferência em transações internacionais?

Entre em contato com a pessoa responsável em Tributação do Grupo para analisar a situação detalhadamente e tomar as medidas adequadas para cumprir as leis locais e as diretrizes de preço de transferência da OCDE e para evitar a dupla tributação.

Mais informações e orientações:

Mais informações e orientação podem ser encontradas na Internet e na Intranet da Roche. Para obter informações específicas, consulte a Abordagem da Roche aos impostos – Descrição geral e princípios.