Lei de concorrência

Infringir leis de concorrência nunca compensa

Leis de concorrência, também chamadas de leis antitruste, são feitas para proteger a concorrência. Elas proíbem comportamento de negócios que tenha o objetivo ou o efeito de prevenir, restringir ou distorcer a concorrência (por exemplo, fixação de preços e alocação de mercados ou clientes).

A Roche apoia todos os esforços para promover e proteger a concorrência, incluindo a proteção legítima de propriedade intelectual e direitos de comercialização.

A Roche tem um programa de conformidade antitruste abrangente em vigor. Os empregados que precisam lidar com questões de concorrência no trabalho cotidiano devem compreender os princípios básicos da lei de concorrência e a importância de cumpri-la. Se a resposta para uma questão específica sobre a lei de concorrência não estiver clara, os empregados deverão buscar ajuda e aconselhamento.

As punições por violações das leis de concorrência são severas. Além da responsabilidade da Roche como empresa, os empregados que apresentem comportamento anticoncorrencial estarão sujeitos a penalidades.

Os empregados da Roche envolvidos em processos de licitação devem estar familiarizados com as leis de licitação aplicáveis e cumpri-las. É necessário manter a transparência durante todo o ciclo de compras, cumprindo todos os procedimentos formais aplicáveis, e fornecer informações corretas, transparentes e não discriminatórias às entidades governamentais tomadoras de decisão.

A Roche respeita os esforços legítimos de seus concorrentes, incluindo fabricantes de genéricos e biossimilares. Porém, é esperado que eles cumpram as leis, regulamentos e códigos do setor aplicáveis.

Apesar do compromisso assumido pela Roche de cumprir as leis de concorrência aplicáveis, a Roche pode tornar-se alvo de uma investigação não anunciada por autoridades antitruste (chamada de “dawn raid”). No caso de uma investigação, a Roche cooperará integralmente com os investigadores e não destruirá quaisquer documentos, dados ou selos oficiais.

Todos nós devemos:
  • Cumprir as leis de concorrência aplicáveis e não perturbar nem prejudicar a concorrência legítima de nenhuma maneira anticompetitiva.
  • Buscar aconselhamento legal em caso de dúvida.
  • Cooperar integralmente com as autoridades no caso de uma investigação.
Perguntas e respostas

Trabalho no departamento de marketing e sei que um concorrente está concedendo descontos elevados aos clientes para aumentar sua participação de mercado. Posso contatar esse concorrente para definir um acordo quanto ao preço de vendas e à alocação de determinados clientes e mercados?

Não. Determinar de modo conjunto preços de venda ou de compra e a alocação de clientes e mercados é uma grave violação da lei de concorrência. A Roche proíbe estritamente tal comportamento anticoncorrencial por parte de seus empregados.

As autoridades antitruste iniciaram uma investigação na empresa Roche em que trabalho. Algumas correspondências recentes que troquei com um concorrente da Roche podem ser interpretadas como provas de comportamento anticoncorrencial. Devo destruir as correspondências?

Não. Sob nenhuma circunstância, os documentos ou os dados que possam ser relevantes para uma investigação antitruste podem ser destruídos. No caso de uma investigação, a Roche cooperará integralmente com as autoridades.

Mais informações e orientações:

Mais informações e orientação podem ser encontradas na Internet e na Intranet da Roche. Consulte informações específicas na Diretiva de Comportamento em Concorrência da Roche.