Lei de concorrência
Infringir leis de concorrência nunca compensa
Leis de concorrência, também chamadas de leis antitruste, são feitas para proteger a concorrência. Elas proíbem comportamento de negócios que tenha o objetivo ou o efeito de prevenir, restringir ou distorcer a concorrência (por exemplo, fixação de preços e alocação de mercados ou clientes).
A Roche apoia todos os esforços para promover e proteger a concorrência, incluindo a proteção legítima de propriedade intelectual e direitos de comercialização.
A Roche tem um programa de conformidade antitruste abrangente em vigor. Os empregados que precisam lidar com questões de concorrência no trabalho cotidiano devem compreender os princípios básicos da lei de concorrência e a importância de cumpri-la. Se a resposta para uma questão específica sobre a lei de concorrência não estiver clara, os empregados deverão buscar ajuda e aconselhamento.
As punições por violações das leis de concorrência são severas. Além da responsabilidade da Roche como empresa, os empregados que apresentem comportamento anticoncorrencial estarão sujeitos a penalidades.
Os empregados da Roche envolvidos em processos de licitação devem estar familiarizados com as leis de licitação aplicáveis e cumpri-las. É necessário manter a transparência durante todo o ciclo de compras, cumprindo todos os procedimentos formais aplicáveis, e fornecer informações corretas, transparentes e não discriminatórias às entidades governamentais tomadoras de decisão.
A Roche respeita os esforços legítimos de seus concorrentes, incluindo fabricantes de genéricos e biossimilares. Porém, é esperado que eles cumpram as leis, regulamentos e códigos do setor aplicáveis.
Apesar do compromisso assumido pela Roche de cumprir as leis de concorrência aplicáveis, a Roche pode tornar-se alvo de uma investigação não anunciada por autoridades antitruste (chamada de “dawn raid”). No caso de uma investigação, a Roche cooperará integralmente com os investigadores e não destruirá quaisquer documentos, dados ou selos oficiais.
